Termos de Serviço – Turkotaste
1. Descrição Geral
Bem-vindo(a) à Turkotaste.
Os termos “nós”, “nosso(s)” e “nossa(s)” referem-se à Turkotaste Lda., empresa responsável por esta loja e pelo respetivo website, incluindo todas as informações, conteúdos, ferramentas, produtos e serviços (doravante designados como os “Serviços”).
A Turkotaste utiliza tecnologia da Shopify para disponibilizar estes Serviços.
Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, o cliente aceita cumprir os presentes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade [link].
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
2. Acesso e Conta
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ter idade legal no seu país de residência.
Para efetuar compras ou utilizar determinados recursos, poderá ser necessário fornecer dados como nome, endereço de e-mail, morada de faturação e envio e método de pagamento.
O utilizador é responsável por garantir que todos os dados fornecidos são verdadeiros, atualizados e completos.
É igualmente responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através dela.
3. Produtos
Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens precisas dos nossos produtos.
Contudo, as cores ou o aspeto real podem variar conforme o ecrã do dispositivo do utilizador.
A Turkotaste não garante que o produto corresponda exatamente às suas expetativas.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade sem aviso prévio, bem como de descontinuar produtos ou limitar quantidades.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente apresenta uma oferta de compra.
A Turkotaste reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer encomenda, por qualquer motivo.
Uma encomenda só é considerada aceite após confirmação de pagamento e envio de e-mail de confirmação.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso [link].
Os produtos destinam-se exclusivamente a uso pessoal, não sendo permitida a revenda com fins comerciais.
5. Preços e Faturação
Os preços apresentados estão em euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, portes de envio, taxas alfandegárias ou de importação.
O preço aplicável será sempre o indicado no momento da confirmação da encomenda.
O cliente compromete-se a fornecer informações de pagamento verdadeiras e válidas, e autoriza a cobrança do valor total, incluindo impostos e portes aplicáveis.
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar.
A Turkotaste não se responsabiliza por atrasos provocados por transportadoras, autoridades aduaneiras ou fatores externos.
O risco sobre o produto é transferido para o cliente no momento em que o mesmo é entregue à transportadora.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website — textos, imagens, logótipos, marcas, design, vídeos e software — são propriedade exclusiva da Turkotaste Lda. ou dos seus licenciadores.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita prévia.
As marcas e logótipos da Shopify são propriedade da Shopify Inc. e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
8. Ferramentas de Terceiros
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo.
O uso dessas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador, que deve ler e aceitar os termos aplicáveis desses fornecedores.
9. Ligações a Terceiros
O nosso site pode conter ligações a websites de terceiros.
A Turkotaste não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
Recomendamos que o utilizador leia atentamente as políticas de privacidade e termos de cada site antes de realizar qualquer compra.
10. Relação com a Shopify
A Shopify fornece a tecnologia que permite à Turkotaste operar a sua loja online.
No entanto, todas as vendas, transações e relações contratuais ocorrem diretamente entre o cliente e a Turkotaste.
A Shopify não é responsável por quaisquer danos, perdas ou reclamações resultantes dessas transações.
11. Comentários e Opiniões
Ao enviar comentários, avaliações ou sugestões (“Comentários”), o utilizador concede à Turkotaste uma licença permanente e gratuita para utilizar, reproduzir e publicar esses conteúdos para fins comerciais e promocionais.
A Turkotaste reserva-se o direito de remover Comentários ofensivos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
12. Erros e Omissões
Podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões nas informações publicadas.
A Turkotaste reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar encomendas incorretas a qualquer momento, mesmo após a submissão da encomenda.
13. Utilizações Proibidas
É estritamente proibido utilizar os Serviços para fins ilícitos, ofensivos ou fraudulentos, incluindo:
envio de spam ou malware,
tentativa de acesso não autorizado,
violação de direitos de propriedade intelectual,
assédio ou difamação.
A Turkotaste reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras.
14. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver violação dos Termos.
As obrigações pendentes de pagamento permanecem válidas até à data da rescisão.
15. Exclusão de Garantias
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.
A Turkotaste não garante que o website funcione sem interrupções, erros ou vírus.
Em nenhuma circunstância a Turkotaste será responsável por danos indiretos ou perda de lucros.
16. Limitação de Responsabilidade
A Turkotaste, os seus diretores, empregados ou parceiros não se responsabilizam por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso dos Serviços.
Esta limitação aplica-se até ao limite máximo permitido pela lei portuguesa.
17. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Turkotaste contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da violação destes Termos ou do uso indevido dos Serviços.
18. Divisibilidade
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições.
19. Renúncia e Acordo Integral
A falta de exercício de um direito por parte da Turkotaste não implica renúncia.
Estes Termos constituem o acordo completo entre o cliente e a Turkotaste e substituem quaisquer comunicações anteriores.
20. Cessão
O cliente não poderá transferir ou ceder os seus direitos sem consentimento prévio por escrito da Turkotaste.
A Turkotaste poderá transferir estes Termos a terceiros sem necessidade de aviso.
21. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
22. Alterações aos Termos
A Turkotaste pode atualizar estes Termos periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível em turkotaste.com, com indicação da data de última atualização.
O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das mesmas.
23. Contacto
Para dúvidas sobre os Termos de Serviço, contacte-nos através de:
📧 info@turkotaste.com